Políticas de Privacidade

1. Introdução

 

1.1. A BIO INSTINTO está fortemente comprometida com a proteção de seus Dados Pessoais e com o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta política de privacidade descreve como e por que coletamos e utilizamos os dados pessoais e como os titulares de dados exercem os seus direitos. A BIO INSTINTO realiza o tratamento dos seus Dados Pessoais para o cumprimento de obrigações empresariais e para diferentes finalidades. Os meios de coleta, base legal de processamento, uso, divulgação e retenção para cada finalidade podem ser diferentes. 

 

1.2. Esta é a política de privacidade e proteção dos dados da BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ sob nº 07.882.964/0001-50, com endereço na Av Colombo Baiocchi Filho –  Nº 502, Residencial Monte Sinai I Etapa, Anápolis – GO, CEP 75.074-842, e das demais empresas que integram o grupo de empresas-membro da rede de network da BIO INSTINTO.

 

1.3. Quando utilizamos as expressões “você” ou “seu”, estamos nos referindo a você, o titular dos Dados Pessoais: (i) clientes e/ou clientes em potencial; (ii) visitantes; (iii) terceiros em geral que entrem em contato com a empresa pelos seus canais de atendimento ou em seus escritórios físicos. 

 

1.4. Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável e que demandam proteção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

2. Objetivo

2.1. Esta política descreve por que e como coletamos e usamos seus Dados Pessoais e fornece informações sobre os direitos dos titulares de dados.

2.2. Para saber mais sobre nossas atividades específicas de tratamento, leia esta política com atenção.

 

3. Público-alvo

3.1. Esta política de privacidade destina-se aos titulares de dados, sejam nossos clientes, público e terceiros em geral.

 

 

4. Dados pessoais coletados

4.1. Abaixo estabelecemos as categorias de Dados Pessoais que utilizamos

• Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços BIO INSTINTO.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.
• Possibilitar o contato entre BIO INSTONTO e os usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, de divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes.
• Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário.
• Possibilitar a utilização dos serviços de simulação de prazos processuais e atendimento das expectativas do usuário.
• Possibilitar o aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes.
• Assegurar o pagamento da prestação dos serviços BIO INSTONTO e prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes.
• Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.

Dados pessoais fornecidos pelos usuários

DADOS	OBRIGATÓRIO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO?
E-mail	Sim
Nome completo	Sim
Data de nascimento	Opcional
Telefone	Opcional
CPF ou CNPJ	Sim
Endereço	Sim

 

5. Como os dados pessoais são coletados

5.1. Os Dados Pessoais são coletados, principalmente, das seguintes formas:

5.1.1. Dados Pessoais fornecidos pelo titular dos dados – coletamos Dados Pessoais necessários para dar início e manter uma relação comercial e/ou contratual com o titular dos dados por canal eletrônico, para inclusão em sistemas eletrônicos mantidos pela BIO INSTINTO ou por parceiros.

5.1.2. Dados Pessoais fornecidos por terceiros – também tratamos Dados Pessoais que são fornecidos por terceiros. Por exemplo, dados recebidos de agentes públicos em processos de falências ou fornecidos por nossos clientes pessoas jurídicas em relação aos seus funcionários, terceiros que prestam serviços para eles etc.

 

6. Finalidade dos dados pessoais

6.1. A BIO INSTINTO atua como operadora para realizar as atividades de tratamento de dados de muitos de nossos clientes. Por exemplo, ao realizar trabalhos de investigação forense. 

6.2. Todos os Dados Pessoais coletados são utilizados para a prestação de serviços ou seu fornecimento. A privacidade do titular dos dados é respeitada. Por isso, todos os Dados Pessoais e informações são tratados como confidenciais e utilizados somente para os fins aqui descritos.

6.3. Os Dados Pessoais são tratados pelas seguintes bases legais (as “Bases Legais”):

• Consentimento – utilizamos o consentimento para legitimar o tratamento de Dados Pessoais em processos que o titular dos dados pode optar por realizar ou não – por exemplo, para a coleta de foto no controle de visitantes.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – usamos essa base legal para atender a determinações legais, como no cumprimento de alguns procedimentos determinados por lei – por exemplo, em casos de lavagem de dinheiro ou medidas anticorrupção.
• Exercício regular de direitos – utilizamos o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral – por exemplo, em defesas judiciais ou administrativas nos processos em que somos parte.
• Execução de contratos – utilizamos a base legal de execução de contratos para os processos relacionados com a prestação de serviços.
• Legítimo interesse – utilizamos o legítimo interesse para apoiar os serviços que são de interesse de nossos clientes, por exemplo, serviços de investigação forense ou relacionados a tecnologia da informação. Também utilizamos essa base legal para realizar atividades de promoção da BIO INSTINTO.

 

7. Período de retenção dos dados pessoais

7.1. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto perdurar a relação contratual da BIO INSTINTO com o titular dos dados ou com o cliente. Após o encerramento dessa relação, serão mantidos pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais e exercício de seus direitos, inclusive para fins de auditoria de nossas atividades.

7.2. Uma vez cumprida a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas da empresa relacionadas com o descarte seguro de dados.

 

8. Cookies

8.1 Para fins administrativos e estatísticos a serventia pode obter dados com a instalação de uma “tag” (identificador) no seu dispositivo e está tag é conhecida como “cookie.”

8.2 Os cookies servem para guardar informações das configurações que o usuário fez no site da serventia, assim como, recebe e armazena automaticamente informações sobre as atividades advindas do navegador.

8.3 Caso o usuário deseje, ele poderá configurar o navegador para que notifique e recuse a instalação dos cookies opcionais, mas deve estar ciente que o bloqueio pode dificultar algumas ações de navegação.

8.4 Os cookies necessários para o funcionamento do site não poderão ser desativados pois impossibilita a navegação e utilização de nosso portal.

 

09. Medidas para segurança dos dados pessoais

09.1. A BIO INSTINTO tem uma sólida Política de Segurança da Informação, regularmente revista, por meio de auditorias e inspeções, e atualizada de forma coerente com as melhores práticas de segurança de informação.

09.2. Principais medidas adotadas pela BIO INSTINTO para proteção de seus Dados Pessoais:

• Confidencialidade: Todos os colaboradores da BIO INSTINTO estão sujeitos a confidencialidade total e quaisquer terceiros contratados são obrigados a assinar um acordo de confidencialidade, caso este não faça parte do acordo principal celebrado entre as partes.
• Transparência. A BIO INSTINTO sempre mantém os usuários informados sobre as alterações nos procedimentos para tratamento de Dados Pessoais que visam a proteger a privacidade e a segurança dos dados, incluindo o estabelecimento de práticas e políticas adequadas. O titular de dados pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre onde e como os Dados Pessoais são armazenados, protegidos e usados. 
• Isolamento. Todo acesso a Dados Pessoais é bloqueado por padrão, usando política de privilégios zero. O acesso aos Dados Pessoais é restrito ao pessoal autorizado individualmente. A área responsável pelos dados emite autorizações e mantém um registro de autorizações concedidas. O pessoal autorizado recebe acesso mínimo ao banco de dados, no nível estritamente necessário para realizar suas atividades.
• Direitos do titular dos Dados Pessoais. A BIO INSTINTO viabiliza o exercício dos direitos do titular dos dados em canal acessível e de fácil utilização.
• Monitoramento. A BIO INSTINTO usa relatórios de segurança para monitorar padrões de acesso e identificar e mitigar ameaças em potencial. As operações administrativas, incluindo o acesso ao sistema, são registradas para fornecer uma trilha de auditoria, no caso de alterações não autorizadas ou acidentais.
• Comunicação de incidente de segurança. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados do usuário, a BIO INSTINTO notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), uma vez que ela esteja instalada, e, conforme o caso, notificará o titular, em ambos os casos, em prazo razoável, com informações sobre a descrição da natureza dos Dados Pessoais afetados, inclusive com indicação de medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção de dados, riscos relacionados e medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

09.2.1. Para os fins do disposto no item acima, “incidente de segurança” significa uma quebra de segurança que leva a acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

10. Direitos dos titulares de dados

10.1. O titular dos dados poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído. 

10.2. Seus direitos consistem em: 

1. pedido de confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização;
5. bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
6. portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços;
7. informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos seus dados. 

10.3. Essas solicitações deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected]

10.4. Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo o titular dos dados nos informe sobre as inconsistências. Essas correções serão mantidas em nosso arquivo como confirmação histórica da alteração.

 

11. Como contatar a BIO INSTINTO

11.1. Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo para atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o titular dos dados poderá entrar em contato com a BIO INSTINTO da seguinte forma:

• Atendimento Digital (e-mail): [email protected]

 

12. Alterações nesta política

12.1. Esta Política pode passar por atualizações. Por isso, recomendamos visitar periodicamente esta página para que ter conhecimento das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que exijam novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

12.2. É fundamental que o usuário leia atentamente qualquer comunicação encaminhada quando relacionada às alterações da Política.